Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 12 PROCESSO : 1002217-38.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiana Aparecida da Silva Pereira ADVOGADO : 245484/SP - Marcos Janerilo REQDO : União Federal - Pru VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002218-23.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Comercial Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 7 acessado pelas partes mediante o seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Intimem-se. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP) Processo 1502880-32.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 30 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2327031/2021 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE LUIZ LOPES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500352-54.2020.8.26.0236 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2099846/2020 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AUTOR 3 - DESCONHECIDO RÉU :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 37 Processo 0000997-32.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ISMAEL CALIXTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão do Supremo Tribunal Federal, que já transitou em julgado para as partes (fl. 608). Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como o necessário para o cumprimento da pena, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 53 está pedindo ou concedendo. Nesta esteira, este juízo conclama a todos os operadores do Direito a aderirem ao PROJETO 10, SENTENÇA 10,o qualpropõe limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas. A proposição consiste em estabelecer um conveniente e necessário parâmetro para as petições e sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 44 Sentido Estrito 1009833-31.2017.8.26.0066; Relator (a): Lauro Mens de Mello; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/02/2019; Data de Registro: 08/03/2019 Lei 8038/90. Queixacrime Prefeito Municipal. Crimes contra a honra. Calúnia e Injúri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 36 n.º11.343/2006). Com fundamento no art. 50-A, da Lei nº 11.343/2006, determino a destruição por incineração das drogas apreendidas, guardando-se apenas amostra necessária para contraprova. Oficie-se à autoridade policial. Oficie-se ao IIRGD para as anotações cabíveis, juntamente com a qualificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 65 se o V. Acórdão, que já transitou em julgado para as partes. Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como o necessário para o cumprimento da pena, como, se o caso, mandado de prisão e ofício para atualização da guia de recolhimento provisória (ou guia de recolhimento definitiva), instruindo-a com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 69 - Vistos. Mantenho o indeferimento da liminar, tendo em vista que não houve alteração do quadro fático quando da análise da decisão. Intime(m)-se as partes para que indiquem, dentro do prazo legal, eventuais provas que pretendam produzir, justificandose a pertinência. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 55 Transitado em julgado, comunique-se a instância superior e subam os autos conclusos para recebimento da denúncia. - ADV: SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP) Processo 1000574-45.2021.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - G.V.S. - Vistos. Folhas 526/7: Vista ao Mi