Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3435 efetuarLogin.jsf.)Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1002188-05.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldir Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2551 de São Paulo - Embargdo: Odinete de Jesus Ferreira Viana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO, VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL), CONSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5108 e na forma do artigo 925, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo pela desistência da execução. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3680 prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3775 (AI 00156233120134030000, Desembargador Federal Sergio Nascimento, TRF3 - Décima Turma, 16/10/2013).Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3386 geral de cautela que lhe é atribuído, possui o livre arbítrio ao proferir suas decisões. II - Restou devidamente comprovado, no curso da ação de conhecimento, o estado de hipossuficiência da parte autora, não havendo que se falar em alteração das condições sócio-econômicas pelo fato do depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3869 Venceslau-SP. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1002068-88.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosentino Neves da Silva - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 20/07/2018, às 08:50 horas, a ser realizada pelo Dr. Thiago F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3851 declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3852 digital, através do Portal e-Saj. Assim, deverá o advogado da parte credora peticionar eletronicamente requerendo a expedição do Precatório/RPV, inclusive anexando as peças necessárias e registrando os valores. Aguarde-se o pagamento do Precatório/ RPV. Publique-se. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3697 DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1002208-25.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Va