Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 53.423.083/0001-98. 3158 personalidade jurídica, tais como, abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito, violação dos estatutos ou contrato social, falência, estado de insolvência, encerramento ou Impugnação ao IDPJ : Intimados, os sócios quedaram-se inertes. inatividade da pessoa jurídica ocasionados por má administração e, ainda,

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7765 INTIMAÇÃO negócio, a resultar no esvaziamento patrimonial da pessoa jurídica Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ecdb8a e preservação dos bens dos sócios, em detrimento da sobrevivência proferida nos autos. daquele que contribui para o funcionamento da empresa e, por CONCLUSÃO conseguinte, enriquecimento patrimonial das pessoas físicas

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 - JURACY BELEM TEIXEIRA 3314 sócios ou administradores a responsabilidade direta e objetiva pelo adimplemento de dívidas contraídas pela pessoa jurídica cujo quadro societário compõem ou que administram. PODER JUDICIÁRIO A dívida trabalhista é de natureza alimentar e, portanto, deve ser JUSTIÇA DO satisfeita para assegurar o bem maior da vida, a própria subsist�

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3023 A dívida trabalhista é de natureza alimentar e, portanto, deve ser INTIMAÇÃO satisfeita para assegurar o bem maior da vida, a própria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1867f23 subsistência do trabalhador. A ele não podem ser transferidos os proferida nos autos. riscos empresarias e a álea da administração negligente do negócio, a re

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10048 daquele que contribui para o funcionamento da empresa e, por conseguinte, enriquecimento patrimonial das pessoas físicas protegidas pelo véu da pessoa jurídica. Com esse desiderato, o processo do trabalho adotou a “Teoria INTIMAÇÃO Menor” da desconsideração da personalidade jurídica, que tem Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14472 personalidade jurídica, tais como, abuso de direito, excesso de Distribuição da ação: 07/05/2018. poder, infração da lei, fato ou ato ilícito, violação dos estatutos ou contrato social, falência, estado de insolvência, encerramento ou Contrato de trabalho: 01/09/2017 a 19/02/2018. inatividade da pessoa jurídica ocasionados por má administração e, ainda,

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Distribuição da ação: 07/05/2018. 14475 poder, infração da lei, fato ou ato ilícito, violação dos estatutos ou contrato social, falência, estado de insolvência, encerramento ou Contrato de trabalho: 01/09/2017 a 19/02/2018. inatividade da pessoa jurídica ocasionados por má administração e, ainda, nos termos do §5º do art. 28, sempre que a personalidade Sóc

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) GENI BERGAMINI TIZATTO MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME 5127 tentativa de avanço no patrimônio da pessoa jurídica executada, necessária a desconsideração da personalidade jurídica, instituto processual que tem como objetivo precípuo direcionar p

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3043 adimplemento de dívidas contraídas pela pessoa jurídica cujo quadro societário compõem ou que administram. A dívida trabalhista é de natureza alimentar e, portanto, deve ser satisfeita para assegurar o bem maior da vida, a própria INTIMAÇÃO subsistência do trabalhador. A ele não podem ser transferidos os Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 9757 São Bernardo do Campo, data abaixo. satisfeita para assegurar o bem maior da vida, a própria DIOGO HENRIQUE DA SILVA PIRES subsistência do trabalhador. A ele não podem ser transferidos os riscos empresariais e a álea da administração negligente do SENTENÇA negócio, a resultar no esvaziamento patrimonial da pessoa jurídica e preservação dos bens dos sóc