Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 PROCESSO :1002219-17.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : W.G.E.L. ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1002222-69.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : G.S.A. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 PROCESSO :1002224-39.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.B.S.S. ADVOGADO : 313365/SP - Paulecir Blanco REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1002225-24.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.G.S. ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 729 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002092-79.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 194 1002223-54.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002223-54.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1047 Jundiaí, 07/04/2021 - ADV: RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1017606-43.2018.8.26.0309 - Guarda - Guarda - V.L.G. - D.M.A. - V I S T O S. Abra-se vista ao Ministério Público. Jundiaí, 07/04/2021 - ADV: JOANA IOLITA SOARES DA SILVA (OAB 388866/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1314 Nº 1002110-44.2018.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Palmital - Recorrente: J. E. O. Recorrido: J. V. de L. A. (Menor) - Recorrido: M. de P. - Recorrido: E. de S. P. - Do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1004 Constitucional (CF, art. 208, IV) Compreensão global do direito Constitucional à educação dever jurídico cuja execução se impõe ao poder público, notadamente ao Município (CF. art. 211 § 2º), não se expondo, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da administ