Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1198 comprovação do alegado, ao inserir como garantia que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Tal benesse enfatize-se não é instrumento geral e, sim, individual. Concedê-la, benevolamente, a qualquer um, que não seja realmente “ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1596 (OAB 165465/SP) Processo 1002216-81.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.S. - M.M.S. - Vistos.Cumpra a serventia a determinação de fl. 17.Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 1002227-81.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2168 sob segredo de justiça, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Mesmo discutindo-se o quadro de saúde da parte autora, não se crê seja isto suficiente para, em todo e qualquer caso envolvendo tratamento médico, se afastar a publicidade processual, ao menos sem que se esteja dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1398 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001503-77.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA RIBEIRO - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 83/85: Manifeste-se o autor sobre os termos da proposta formulada pela ré, no prazo de cinco dias. Int. Mau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1450 que restou infrutífera (fls. 37). Em contestação, os réus afirmaram que por determinação contida nos autos de regulamentação de guarda que tramitam na 5ª Vara Cível local, a guarda de Donovan está sendo exercida de forma compartilhada pelos pais e acrescentaram que somente com a manifestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1621 ADV: VANILSON IZIDORO (OAB 145169/SP) Processo 1001948-56.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Tatiana Alexandre Santos - União das Insttituições Educacionais do Estado de São Paulo Uniesp S/A - - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes Educafro - Vistos, Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1969 atualizado da condenação, nos termos do artigo art. 85, §2°, do Código de Processo Civil. A análise acerca da sucumbência na lide em questão não decorre de mero saldo aritmético entre o pedido do autor e o valor da condenação. Isso porque o valor das verbas indenizatórias pleiteadas representa con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1949 ROCHA (OAB 35365/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 0013799-12.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006837-24.2016.8.26.0348) (processo principal 100683724.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Pimentel da Silva - Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2139 Processo 1000195-25.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Conjunto Habitacional Mauá - Valeria Cristina de Oliveira Silva e outro - Vistos. Efetue a serventia nova pesquisa no portal de custas, a fim de constatar os depósitos já efetuados. Em seguida, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2150 autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1002227-81.2014.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.C. - - Vista ao(à) demandante do resultado da pesquisa