Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 ADVOGADO : 285238/SP - Claudio Andre Acosta Dias REQDO : J.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002222-10.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emilly Moraes Lavandowski Esteves ADVOGADO : 388853/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1933 (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0007441-84.2021.8.26.0361 (processo principal 1004103-22.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia de Oliveira - - Maria Tereza d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2056 em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2076 MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0014269-67.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Roberto Simões Subtil - Intime-se a Fazenda a comprovar o depósito do valor requisitado. Com a juntada do demonstrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2021 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kaio de Siqueira Domingues - Defiro o pedido de f. 32. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0006299-45.2021.8.26.0361 (processo principal 1006834-54.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Mattos de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2076 OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. PREVISÃO DE COBRANÇA DE JUROS ANTES DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, ALIADO À FALTA DE PAGAMENTO, QUE IMPLICA NO VENCIMENTO ANTECIPADO DE TODA DÍVIDA E AUTORIZA A INCLUSÃO DO AUTOR EM ROL DE PROTEÇÃO AO CRÉD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2308 lei. Nesse sentido, importa colacionar os seguintes precedentes jurisprudenciais: “A execução deve ser feita no interesse do credor. Havendo recusa deste em proceder à substituição da penhora e achando-se esta fundada na ordem legal prevista no CPC, deve ser acatada.” (STJ-1ª Seção, ED no REsp 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2115 autora, enquanto perdurarem as condições constantes nos autos; iii) condenar a FESP a restituir eventuais valores recolhidos, a título de IPVA, neste ano de 2021. Nesta fase, não há condenação em custas ou em honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RICARDO FATORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2118 sob a alegação de hipótese de não-incidência. Confiram-se, por outro lado, os seguintes precedentes desta Corte, no sentido da inexistência de interesse da União e da ilegitimidade ad causam das autoridades federais para figurarem no polo passivo de mandados de segurança impetrados por servidores pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1584 JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1002208-26.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Guedes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe