Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002227-71.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.C. ADVOGADO : 180512/SP - Eliana de Almeida Caldeira VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002229-41.2020.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124403/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2032 COVID-19. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, por ora de rigor aguardar o contraditório, eis que com a vinda defesa do requerido poderá o Juízo com maiores elementos decidir sobre a questão. 3. ALIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1649 temos convicção de que as pessoas que estão legitimadas para a ação de curatela, também estão para a Tomada de Decisão Apoiada, como, por exemplo, os familiares e o Ministério Público. Afinal. Modelos jurídicos como esse materializam o principio da Dignidade da Pessoa Humana na dupla acepção: prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1430 Embargos de Declaração. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP) Processo 1001019-52.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.S.P. - - G.N.P. - Vistos. Conforme documento de fls. 44/53, verifico que o imóvel que se pretende partilhar possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1403 Processo 1002170-87.2019.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.P.S. - R.S.S. - Vistos. Fls. 103: Defiro. Reitere-se os ofícios, conforme requerido. P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP), MEIRE MEIRELES MOREIRA FERREIRA (OAB 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1806 caso de extrema necessidade. P. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/ SP) Processo 1001890-82.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -