Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 ADVOGADO : 290824/SP - Rafael Sousa Barbosa IMPTDO : Germano Balthazar Barboza VARA:2ª VARA PROCESSO :1002221-62.2018.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Humberto Gobi - Me ADVOGADO : 95116/SP - Vilson Rosa de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1002222-47.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 890 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 61 Tornando insubsistente o ato de Progressão de Grau nº 86786/2018 em nome de ROBERTO SHOURIN YAMACHI, matrícula nº 351085, disponibilizado no DJE de 19.12.2018, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1033377-19.2019.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Declarando que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 100 São Paulo, na internet, www.tjsp.jus.br, sendo considerado vista pessoal (Lei Federal nº 11.419/06, art. 9º, § 1º) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser juntados por peticionamento eletrônico, nos termos dos artigos 5º, 7º e 9º da Resolução 551/2011 e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 93 força do artigo 27 da Lei 12/153/09, a dispensa expressamente. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP) Processo 0000836-91.2021.8.26.0242 (processo principal 1002228-54.2018.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Claudete Conceição Xavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 62 de instruir o pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ou planilha do órgão pagador e demais peças que entender necessárias, observando-se, inclusive, os requisitos previstos no artigo 534 e artigo 98, § 3º, do CPC, caso o vencido seja beneficiário da justiça gratuita. Apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 128 da CF); da celeridade, oralidade e economia processual (artigo 2º da Lei 9099/95); da boa-fé e da Cooperação (art. 5º e 6º do CPC/15), os atos desnecessários à solução do mérito devem ser repelidos. Portanto, nos termos do art. 27 da Lei 9099/95 e arts. 355 e 370 do CPC/15, designar-se-á Audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 81 de imposto de renda, caso assinalada a opção de não incidência h) desta decisão. O valor requisitado será o desta decisão, sem atualização, cadastrando-se no campo “valor global” e “data-base”, o valor individual de cada crédito e a data-base acima mencionados. Deverá ser observado ainda a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 96 que disposto no ofício de fl. 51, determino o cancelamento do presente incidente de precatório. Nos termos do Comunicado CG nº 1.262/2017, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso, inclusive, para que o interessado possa consultar estes autos, a fim de analisar o seu conteúdo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 133 desta, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, quando da contestação (requerido) e da impugnação (requerente), sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justi