Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3018 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1241/2021 Processo 0002147-07.2021.8.26.0408 (processo principal 1002971-85.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2746 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Trovo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Alerto ao exequente que a procuração foi outorgada ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3191 IMESC para coleta de material para exame de investigação de paternidade, com a advertência de que, não o fazendo, arcarão com o ônus dessa negativa. 5. Dê-se ciência aos seus patronos e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP), ELIANE SFEIR SALADINI RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2488 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2021 Processo 0002560-54.2020.8.26.0408 (processo principal 1001052-90.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Ronaldo Gomes Macharete Lobo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3037 legítima esta pretensão ou não é questão de mérito e este não se confunde com as condições da ação. No mesmo sentido, já se posicionou a jurisprudência. Confira: Ação de obrigação de fazer com pedido indenizatório cumulado. Preliminar de ilegitimidade passiva corretamente rejeitada.A legitimida