Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 REQDO : NOVO PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - PONTOFRIO.COM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002237-15.2014.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CAROLINE LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO : 148149/MG - MARINA FREITAS DE ALMEIDA REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:1° VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1416 prosseguindo-se nesta até seus ulteriores termos. 4. Oportunamente, dê-se a devida baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhandoos ao fluxo digital do arquivo. P.R.I.C. - ADV: LILIANE DE OLIVEIRA (OAB 318692/SP) Processo 1002127-16.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.J. - R.M.L. - Vistos. Dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2389 decisum embargado, a ordem de constatação do imóvel em expropriação e posterior imissão da parte expropriante em sua posse dele constante foi expressamente prolatada com fulcro no art. 15, §1º, do Decreto-Lei n.º 3.365/1941, o qual, por sua vez, trata da possibilidade de imissão provisória do expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1657 supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1686 Visitas por ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS e ANGÉLICA DA SILVA, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Diante disso, certifique-se desde logo seu trânsito em julgado. Sem condenação em custas judiciais e despesas processuais por serem as partes ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1805 descritivo copiado às fls. 11 dos autos, mediante o pagamento à parte expropriada do montante de R$90.000,00 (noventa mil reais), com vistas à implantação do empreendimento rodoviário “Nova Tamoios - Trecho Contorno”, relativo ao Decreto Estadual nº 59.226, de 22 de maio de 2013, que o declarou de