Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3493 LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0982/2022 Processo 0000777-48.2022.8.26.0443 (processo principal 0001776-21.2010.8.26.0443) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3758 Credora se há algum fato impeditivo quanto ao reconhecimento da prescrição, comprovando documentalmente, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Consignando-se, por fim, que no silêncio, presumir-se-á a inexistência de fato impeditivo e o feito será extinto. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5003 GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1002197-08.2021.8.26.0443 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Helbi Imóveis e Administração de Bens e Participações Sociedade Civil Ltda - - Helio Biasoli e outro - Vistos. Fls.1288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3436 análise, considerados os elementos indicativos de “posse velha” exercida pela parte adversa - Acomprovação do contrato verbal é possível somente emregular instrução, constituindo-se ônus daquele que o alega - Circunstâncias da posse controvertidas Audiência de justificação que se presta a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4205 emitido em 08/11/22 (fls 540-543), elenca os mesmos depósitos constantes no formulário apresentado às fls 523, excetuandose o depósito realizado em 24/06/22, vez que, realizado posteriormente a decisão de fls. 519. Apenas para fins de verificação do constatado, o extrato de fls. 515-518 consta o tota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3167 diante do que dos autos consta, homologo o acordo de fls. 42/45, para que produza seus efeitos legais, consubstanciando nas cláusulas e condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas e julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I