Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 PROCESSO :1002238-15.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josi Aparecida Adorno ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002240-82.2018.8.26.0302 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2232 mesmo a antecipação dos efeitos da tutela deferida naqueles autos torna-se questionável, sendo certo que a inicial foi omissa quanto a isso. Por esse motivo, indefiro, por ora, o bloqueio requerido, sem prejuízo dessa questão ser analisada futuramente, até mesmo durante o plantão judiciário, após ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1154 Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2231 999999/DP) Processo 0010626-21.2018.8.26.0302 (processo principal 0017200-70.2012.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Leonor Calderari Candido - Município de Jahu - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 1314/2018, expedido em favor do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1106 decretação de revelia. Int. - ADV: PATRÍCIA DE CÁSSIA CREPALDI VOLPATO (OAB 249745/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1154 Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1235 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otavio Martins de Paiva - Município de Jahu - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 866/2018, expedido em favor do(a) autor(a). Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1062 C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1104 vez que em se tratando de obrigação de fazer, a comprovação do cumprimento da obrigação importa em extinção do processo, não se justificando a suspensão do andamento processual no aguardo de eventual descumprimento futuro. Ademais, nessa hipótese, tal fato poderá ser objeto de novo incidente proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1150 RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1002238-15.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Josi Aparecida Adorno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando o decidido no REsp 1.657.156-RJ, de rigor o regular prosseguimento do feito.