Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 291 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017978-18.2017.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Roberto Oliveira Junior;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 659 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; 1002215-49.2017.8.26.0223; Transporte de Pessoas; Apte/Apda: Ana Caroline Nascimento Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/SP); Apelado: Internacional Marít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 52 Processo 1001880-19.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Vinicio Ferreira - Vistos.1. Fls. 120/122. Por ora, verifique a z. Serventia acerca do cumprimento da carta precatória distribuída (fls. 121).2. No mais, aguarde-se o cumprimento da referida carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 42 expressamente a sua incidência no primeiro grau de jurisdição, nos termos do seu art. 54. Cláusula abusiva. 2. A fixação de honorários advocatícios compete ao Magistrado, em atendimento às disposições do art. 20 do CPC ou 55 da Lei que rege os Juizados Especiais Cíveis. 3. Quanto aos valores devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 59 inventariante MARIA DE MORAES ALMEIDA, devendo comparecer em Cartório para a assinatura do termo de inventariante. Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias: a) a apresentação das primeiras declarações, de acordo com o art. 630 do CPC; b) a regularização da representação processual de todos os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 52 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2019 Processo 1003407-75.2017.8.26.0236 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 115 Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int. - ADV: JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP) Processo 1000781-09.2019.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Rocha da Silva - Manifeste-se a parte aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1891 109 - 1001489-73.2017.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri - Apelado: Carlos Alberto Leme (Justiça Gratuita) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 110 2179344-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0038000-14.1995.8.26.0562; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 104 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2017 Processo 0003083-33.2016.8.26.0238 (processo principal 0002771-48.2002.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Alimentos - Ana Gabriela Sal