Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 898 contestação/impugnação ofertada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP) Processo 1009528-86.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Andre Spilari Bernardi - Escola de Idiomas Wizard - Faculto, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1299 decisão proferida pela Vara das Execuções Criminais. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória o juízo de conhecimento não tem mais competência para análise e/ou cumprimento da decisão proferida pelo Juízo das Execuções Criminais. Também compete ao juízo das execuções da comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 945 VALASCO - Urgente Defesa fl 138/139 - ciencia da audiencia virtual - fl 112, bem como juntar e-mail e telefone movel vosso neste processo - ADV: MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB 130162/SP) Juizado Especial Cível JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 854 da ação (ante a impossibilidade de se aferir quando ocorrerá a citação). Deixo de designar audiência de conciliação ante a natureza de indisponibilidade do direito discutido.Cite-se para oferta de contestação dentro do prazo de 30 dias.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “To

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1317 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2022 Processo 0000057-19.2022.8.26.0302 (processo principal 1006880-60.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Nelson Henrique Júnior - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1032 Processo 0000427-32.2021.8.26.0302 (processo principal 1011081-32.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelson Moreira Pinto - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1176 Nº 1001600-50.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: Sueli de Fatima dos Santos Sona - Embargada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1183 a fim de se evitar constrangimento ilegal, pois embora a enumeração sobre sua concessão seja taxativa (LEP, art. 117) e não exemplificativa, não podendo o Magistrado estender seu alcance, a jurisprudência, nesses casos, abre a possibilidade. 3. Com a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 710 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB: 999999/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1318 adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações qu