Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2537 (fls. 46), mas ficou inerte (fls. 55). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 56). É o relatório. Decido. Trata-se de pedido de autorização de viagem que alega o autor foi negado pelo genitor. O autor comprovou que irá viajar no período de 26 de novembro até 10 de dezembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2704 de recolhimento do ITCMD ou sua isenção legal. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais, do Oficial de Justiça e da pesquisa Sisbajud. Após o recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação em face de companheiro meeiro J. R. R., na pessoa de seu curador provisório C. E. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1811 Processo 4003741-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.B.C. - J.R.C.C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), LUCELIA SABOIA FERREIRA (OAB 317970/SP), BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP) Processo 4013395-86.2013.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3005 com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. 3- Arbitro os honorários do advogado em 100% (cem por cento) do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2205 e filho, cumpre salientar que correto não fez o autor em permitir que tanto tempo decorresse sem que buscasse a regularização da situação vivida - até mesmo buscando o auxílio do Poder Judiciário como fez neste momento - já que a instituição de um regime de visitas visa facilitar a convivência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2843 ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP) Processo 0010604-08.2019.8.26.0405 (processo principal 0015511-07.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.V.F. - - L.V.F. - Vistos. 1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do novo Código de Processo Civil. 2-Estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2452 pelo credor em sua petição inicial, com a advertência de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida e também de honorários advocatícios de mais 10% sobre esse montante total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2323 feito. Sendo assim, considerando que a composição amigável entre as partes é sempre preferível no Direito Processual Civil, principalmente quando o feito possui o envolvimento de menores, DEFIRO o pedido feito pelo requerente e acolho o parecer da Ilustre representante do Ministério Público, a fim de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1975 de cinco dias. P.e Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), JOSE LAERCIO ARAUJO (OAB 138164/SP), DIEGO ARAUJO TEIXEIRA (OAB 331305/SP) Processo 1000092-22.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MANOEL MESSIAS NUNES - Vistos. Proceda-se a pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2528 Processo 0027013-64.2016.8.26.0405 (processo principal 1010219-82.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Italo do Nascimento Monteiro e outros - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2Proceda-se pesquisa “on-line” através dos sistemas INFOJUD, BACENJ