Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2246 Caetano Marcondes Machado Moruzzi (OAB: 216342/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/ SP) (Fls: N/C) - Advogado: André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) (Fls: 41) - Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) (Fls: 41) 7 - 0013519-56.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2294 1001358-53.2017.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Francisco Giaquinto - Embgte/Embgdo: Lucas Bearare da Costa Me e outros - Embgdo/Embgte: Banco do Bras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2082 SE O DESCONTO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA PELO USO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DESDE QUE O CONSUMIDOR TENHA PRÉVIA CIÊNCIA DE TAIS LANÇAMENTOS, NÃO CONSTITUINDO ILÍCITO A SER INDENIZÁVEL. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE