Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1002243-23.2018.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Élida das Graças Arduini ADVOGADO : 223298/SP - Bethania Paula Otaviano Vieira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002244-08.2018.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 218 se-á o valor de 1% sobre o valor da causa, o qual nunca será inferior a 5 Ufesp’s, somado a 4% relativo ao valor condenatório ou ao valor da causa, caso não haja condenação, observando-se também o mínimo de 5 Ufesps, em conformidade com a Lei 15.855/15 e Comunicado TJ/SP nº 413/2015, mais o valor ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 890 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 766 Nº 1002243-23.2018.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Élida das Graças Arduini - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - SERVIDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 141 (OAB 123199/SP), ALINE LOPES (OAB 340364/SP) Processo 1001984-91.2019.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Oswaldo de Almeida Barbosa - Nos termos da O.S. 01/2007, fica deferido o sobrestamento do processo pelo prazo de trinta dias. - ADV: LIVEA MARIA PINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 71 Decreto Municipal nº 2.212/2020. Em se tratando de obrigação de fazer, não fazer, ou entrega de coisa certa, expeça-se, desde já, ofício à autoridade citada para a causa, conforme disposto no artigo 12 da Lei 12.153/09, anexando cópia da sentença/ acórdão, ou do acordo entabulado entre as partes, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 57 fim de garantir maior celeridade processual com o imediato levantamento da quantia e quitação do débito, poderá a parte exequente informar seus dados bancários para que o executado possa efetuar depósito diretamente em sua conta ou na de seu patrono (caso possua poderes legais para receber e dar quitação)

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 43 INTERIOR Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1024185-73.2019.8.26.0405 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco, o(a) Sr(a). SHIRLENE LUIZ, matrícula nº 308585, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 6E, a partir de 01.07.2014, referência/grau 6F, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 134 eletrônico, nos termos dos artigos 5º, 7º e 9º da Resolução 551/2011 e Portaria 8441/2011. Cite-se e intime-se via Portal Eletrônico, nos termos do quanto disposto no Comunicado Conjunto 508/2018. - ADV: RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP) Processo 100224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 128 da CF); da celeridade, oralidade e economia processual (artigo 2º da Lei 9099/95); da boa-fé e da Cooperação (art. 5º e 6º do CPC/15), os atos desnecessários à solução do mérito devem ser repelidos. Portanto, nos termos do art. 27 da Lei 9099/95 e arts. 355 e 370 do CPC/15, designar-se-á Audiência