21 resultados encontrados para 1002243-51.2017.8.26.0438 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 VARA:4ª VARA PROCESSO :1002209-76.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Porfirio Nunes de Oliveira ADVOGADO : 210031/SP - Rafael de Melo Martins REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002215-83.2017.8.26.0438 CLASSE :PR
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3077 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2019 Processo 0000125-51.2019.8.26.0438 (processo principal 0007902-34.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Manifeste-se o exequente
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3559 para cada CPF/CNPJ para fins de bloqueio de eventual transferência. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1008934-47.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilza Ferreira Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cleuer Jacob
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3559 para cada CPF/CNPJ para fins de bloqueio de eventual transferência. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1008934-47.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilza Ferreira Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cleuer Jacob
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3166 serviço. A execução da verba sucumbencial fica suspensa ante a gratuidade da justiça já deferida (art. 98, § 3º, do CPC). Em caso caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Após, havendo re
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3163 Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os documentos constantes dos autos, porém, não são suficientes para tal comprovação. Assim, com o intuito de analisar a existência
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2967 Processo 1007058-23.2019.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Gabriel de Vasconcelos Ataide - Vistos. Fls. 61/63: Intime-se o(a) requerente, ora embargado(a), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3663 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSICLER ZANUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2021 Processo 0000091-08.2021.8.26.0438 (processo principal 0002250-02.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Fadiga, Mardula, Buosi e Camar
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2755 RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0003490-45.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1002876-28.2018.8.26.0438) (processo principal 100287628.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.L.C.P. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do email/documentos
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2610 de direito.Para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha s