36 resultados encontrados para 1002243-70.2016.8.26.0346 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 PROCESSO :0003592-28.2016.8.26.0346 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : CLEIDIR MACEDO ADVOGADO : 143375/SP - Rodrigo Macedo EMBARGDO : Fazenda Publica Nacional VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002246-25.2016.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Hilda Felizato Pereira ADVOGADO : 2635
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1869 Processo 1001593-23.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thais Bruna Diel Braz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 123 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3612 3 - 0002055-47.2016.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação - Rancharia - Relator Antonio Roberto Sylla - Apelante: N. P. da S. - Apelado: M. P. - Advogada: Glaucia Maria Centeio de Araujo (OAB: 103292/SP) - Advogado: Alexandre Estevão Silva de Andrade (OAB: 356275/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de proce
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1724 no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: SERGIO MUNHOZ MOYA (OAB 145526/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP) Processo 1002243-70.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Elvis Cleber
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1823 da matéria, eis que o indeferimento do pedido não tem caráter irrevogável, podendo ser concedido a qualquer momento desde que demonstrada a situação especial que o seu deferimento requer, de rigor o indeferimento da tutela de urgência. 3. Ante o exposto, em um juízo de cognição sumária (superficial
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1616 para APRESENTAR RÉPLICA a contestação. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1001961-61.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Noemia Pinheiro da Silva DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Com fu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3475 - Advs: Jose Pereira Filho (OAB: 169417/SP) Nº 0100292-24.2018.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: PAULO MURILO DOS SANTOS - Agravada: MARIA DE LOURDES PRATES OLIVEIRA - Vistos A questão colocada em debate pelo agravante não suscita o entendimento quanto
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3566 Nº 1002243-70.2016.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recte/Recdo: Elvis Cleber Alves Minaca - Recte/Recdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - EMENTA: RESPONSAB
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1671 Processo 1002243-70.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Elvis Cleber Alves Minaca - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN SP - VistosFl. 289 - Para a apreciação do pedido de justiça gratuita,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1532 artigo 27, da Lei 12.153/2009 e 55, da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau.Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11, da Lei 12.153/09.Indeferida a gratuidade da justiça, nos termos da fundamentação supra.P. R. I. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/