Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2761 Compra e Venda - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Ficam as partes e interessados INTIMADOS das datas designadas dos leilões, para a realização de venda do bem penhorado, no processo, a saber: “Do início e encerramento do leilão: Início do 1º leilão em 19/08/2022 às 10:36 horas e encerramento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2740 pela aplicação da razoabilidade que permite uma análise para cada caso, a fim de ponderar o direito fundamento à saúde, sem se desvincular da necessidade coletiva que também é dever do ente público. Significa dizer que se deve evitar as pretensões postulada em juízo que podem ferir todo um sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2698 Costa, testemunha arrolada pela parte autora, e de Lauro José da Silva e Jaob José da Silva, testemunhas arroladas pelos requeridos. Presentes no prédio do fórum Maurício Coelho da Silva e Michele Pereira Costa, testemunhas arroladas pelo autor. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: considerando o Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2633 (OAB 254510/SP) Processo 1001058-18.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Carlos Sylvestre - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a incluir o adicional de insalubridade na base de cálculo do adicional por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2675 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 1002161-94.2021.8.26.0368 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do