Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1993 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DAVID DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500688-23.2019.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2206544/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELIEZER BRUNO PEREIRA SERAFIM ADVO

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2801 54 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por NERI GERALDO DO NASCIMENTO e Outros – Processo nº 0132553-71.2008.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 05.08.2003 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quinquenais so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1903 Marcos Rogério Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 20. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1004023-78.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1863 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, com valor unitário calculado no patamar mínimo. Tendo em vista o regime de pena aplicado e diante da substituição da pena privativa de liberdade acima operada, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE EM LIBERDADE. Determino a destruição da droga apreendida, gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1927 destruição da droga apreendida, guardando-se quantidade suficiente para contra prova. Oficie-se. Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome da ré no rol dos culpados. Expeça-se o necessário para execução da pena. Condeno a ré a arcar com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1879 prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, ficará o cálculo desde já homologado, devendo o réu ser intimado para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Determino a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 242 requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal nos autos de prisão em flagrante delito (fls. 59/60 dos autos nº 150173932.2018.8.26.0024), decisão que ratifico, pois não há nos autos nenhum fato novo. Digno de nota que as condições favoráveis ao réu, tais como ocupação lícita, residência e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1786 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 18/33, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1002171-82.2018.8.26.0356 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 579 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1953 apontar o pé em que está o processo. Ante o laudo de constatação de fls.09, determino a destruição das drogas apreendida, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/2006. Aguarde-se por mais trinta (30) dias a eventual vinda do