Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 272 Estéfano Gimenez Nonato (OAB: 216173/SP); Agravado: Saúde Medicol S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath (OAB: 227601/SP); Interessado: Lauria Sociedade de Advogados (Administrador Judicial); Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 549 Consigne-se que a resposta poderá ser encaminhada através do e-mail constante no cabeçalho desta decisão. Caso sejam positivas as diligências, expeça-se nova carta precatória com urgência (com caráter itinerante) bem como consignando-se a citação por hora certa, se necessária. Sem prejuízo, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 687 e ofício recebidos do INSS (fls. 48/49), informando a existência de benefício previdenciário de Pensão por Morte em nome da requerida. - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP) Processo 1002223-13.2021.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Itarare Empreendimentos Imobi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 548 observando-se os termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Em relação a reconvenção, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a partilha das dívidas, no valor de R$ 37.499,99 (trint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3080 guarda, contra a r. sentença de fls. 339/341, que julgou procedente o pedido inicial e fixou a guarda do menor E.N. da C. de maneira compartilhada entre os pais, sendo a residência habitual junto ao pai M. A. da C., cabendo à mãe I.C.N. as visitas em semanas alternadas, podendo retirar o filho na quarta-feira, após o horári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2624 EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DE BEM IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. DESCABIMENTO. TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DO IMÓVEL DA CDHU SEM A SUA ANUÊNCIA. INEFICÁCIA PERANTE A VENDEDORA. PRETENSÃO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA PELA EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 449 desenvolvimento sadio, tais como condição de habitação, higiene, frequência escolar etc. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos com urgência. - ADV: CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB 122253/SP) Processo 1001942-28.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 554 na qual a exequente pretende compelir o executado a retirar seu nome do quadro societário da empresa OAJR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 10.496.502/0001-09. Intimado, o executado quedou-se inerte e deixou de apresentar impugnação. Houve determinação para aplicação de multa diária de R$300,00 por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1211 mais condizente com o dever atribuído à prestação jurisdicional (art. 139, II, CPC), em atenção ao princípio da economia e celeridade processual (art. 5º, LXXVIII, CF), cujas ementas seguem abaixo (sic): 0134394-04.2008.8.26.0053 Classe/ Assunto: Apelação Cível / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 952 econômica do requerido. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 27 de jan