Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 RECLAMANTE : J.A.C. ADVOGADO : 270519/SP - Maria Simone Callejão Saab VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002254-41.2022.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carla Helena Gonçalves ADVOGADO : 375320/SP - Lucas Formiga Hanada EXECTDA : Silvia das Graças Tozi VARA: 2ª VARA CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 609 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Via Info-electronics Ltda-me; Advogada: Ianca Mirella Cardoso Pinto (OAB: 449425/SP); Advogado: Agnaldo Della Torre (OAB: 85800/SP); Ficam as partes in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2016 Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 2288271-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2058 DE SEU SUPOSTO DIREITO A SEREM EMPOSSADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO POSTERIORMENTE ANULADO INADMISSIBILIDADE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.290/2021 QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO CERTAME E O ANULOU INDICATIVOS DE FRAUDE APURADOS EM INQUÉRITO CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1668 APELAÇÃO DA FESP E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1430 certidão do trânsito em julgado. Nada requerido em 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CRISTIANE RIBEIRO CACIOLARI (OAB 314979/SP) Processo 1001580-63.2022.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Maria Aparecida Bortolotte - Ciência da certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1350 A distribuição da presente ação ocorreu por dependência ao processo nº 0001883-03.1999.8.26.0071. Ocorre, porém, que naqueles autos já houve a prolação de sentença com trânsito em julgado, em desacordo com a Súmula 235 do STJ. Dessa forma, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1511 INSTRUMENTO Ação ordinária - Justiça gratuita Indeferimento, com determinação de recolhimento das custas processuais Descabimento Agravante que acostou declaração de hipossuficiência e que percebe vencimentos da ordem de quatro salários mínimos Presunção relativa que não foi afastada Decisão refor