Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2078 Assim, o valor a ser atribuído como remuneração mensal deverá ser o de R$ 13.302,72 e não de R$ 14.413,51, referente a outubro de 2018. Portanto apresente o exequente novo cálculo, manifeste-se a FESP e tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), JOSE ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2276 Processo 1000807-60.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Luiz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2260 Processo 1002255-05.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Ferreira Querino - - Wesley de Alencar Milhones - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1975 Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Traga o exequente a publicação de sua passagem para a inatividade pois é este o marco para a conversão em pecúnia das licenças prêmios não u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1913 rel. Min. Luiz Fux)3.No mérito, a pretensão é procedente.Busca o autor a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1537 Câmara de Direito Público, Rel. Des. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 20.02.2017. Assim, revejo posição pessoal, acedendo humildemente à maioria, que me convence depois de melhor refletir sobre o assunto. Tratando-se de verba salarial não paga em tempo e forma devidas, possuindo natureza remuneratória, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2100 dispensada do recolhimento legal A racionar-se de outra forma, estar-se-ia incidindo naquilo que os lógicos conhecem como “Falácia do Argumentum ad Ignorantiam” pois da ausência de demonstração acerca da existência de um fato não se pode retirar que o fato inexista O autor recebeu “atrasados”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1969 idêntica questão, suspendo este processo até julgamento final da controvérsia. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ANA BEATRIZ MELEIRO (OAB 408906/SP), DILSON SAVIO MELEIRO JUNIOR (OAB 381982/SP) Processo 1001488-30.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2100 dispensada do recolhimento legal A racionar-se de outra forma, estar-se-ia incidindo naquilo que os lógicos conhecem como “Falácia do Argumentum ad Ignorantiam” pois da ausência de demonstração acerca da existência de um fato não se pode retirar que o fato inexista O autor recebeu “atrasados”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2223 (luz, calor, frio, força, movimento ou qualquer outro tipo de utilidade). Logo, o ICMS Energia Elétrica levará em conta todas as fases anteriores que tornaram possível o consumo de energia elétrica. Estas fases anteriores, entretanto, não são dotadas de autonomia apta a ensejar incidências isoladas, mas ap