Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2075 concedo prazo de sessenta dias para que o INSS traga aos autos memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, explicitando-a quanto aos seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2141 termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0008056-42.2019.8.26.0362 (processo principal 0000583-15.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Claudete Matias - Vistos, Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1943 são isentos do recolhimento do imposto de renda. Em caso positivo, deve ser juntado aos autos declaração de isenção, individualizada. Com a informação, expeça-se Alvará para levantamento de valores em benefício das partes, devendo constar do Alvará que os valores devem ser transferidos para conta i