Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2691 378799/SP) Processo 1000132-65.2018.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.G.A. - S.N.A. - Vistos.Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2586 se observou nele existência de vícios externos ou extrínsecos que o torne suspeito de falsidade ou nulidade, apresentando os requisitos previstos no artigo 1.864 do Código Civil.Assim, diante do parecer favorável do Ministério Público (fl. 24 e 42), determino o registro do testamento e seu cumprimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2691 378799/SP) Processo 1000132-65.2018.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.G.A. - S.N.A. - Vistos.Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 312 o entendimento adotado em tal ocasião, determino que se redistribua esta ação para a 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, por onde tramitou procedimento de alvará pelo falecimento de Adriana Maria Faria Galego (proc. nº 103741833.2016.8.26.0506), conforme consulta realizada no SAJ. Façam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2610 presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2872 os autos com as formalidades legais. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000625-08.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.S.C. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 214 executivo.”No caso concreto, a execução foi instruída com contrato de locação de imóvel residencial celebrado pelas partes, com identificação e indicação da natureza da obrigação, espécie e sujeitos ativo e passivo.Há liquidez e exigibilidade, pois o título apresenta todos os elementos para apur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2445 manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação-fls. 42/43 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP) Processo 1000970-42.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - F.P.O.F. - R.C.C. - Vistos.Fls. 38/44: Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2101 autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir.Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2746 da pensão alimentícia, conforme acordado. 4. Arbitro os honorários do defensor indicado em fls. 07/10 e 47/49 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, expeçam-se certidões. 5. Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 6. Publique-se, inti