Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1409 (OAB 259401/SP) Processo 1502217-60.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Lucas Neto Ribeiro - - João Vitor Rodrigues da Silva - Intime-se o réu, bem como a defensora nomeada, para que participem de forma virtual à audiência de instrução designada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1816 RELAÇÃO Nº 0388/2021 Processo 0000442-87.2021.8.26.0338 (processo principal 1002857-94.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Alex Oliveira de Almeida - - Simone Lucas Xenofonte - Vistos. Ante a manifestação de fls. 68, homologo o cálculo de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1981 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2187 410677/SP) Processo 1515058-61.2019.8.26.0338/01 (apensado ao processo 1515058-61.2019.8.26.0338) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Resistência - BRUNO SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA - HELIO BATISTA FERNANDES DE MOURA - - ALEXANDRE DO CARMO FRANCISCO - - KLEBSON JOSE FERNANDES - - RUFUS RUKHAN HAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2002 Processo 0000326-47.2022.8.26.0338 (processo principal 1001826-68.2021.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Carlos Henrique Simão - Vistos. Fls. 57/58: cumpra-se item 04 de fls. 54. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1456 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Edisney Miranda - Vistos. Ante a certidão de fls. 37, homologo o cálculo de fls. 02/05. Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2082 ao pagamento retroativo das diferenças não calculadas, incidindo-se sobre o montante correção monetária,a contar da data em que cada parcela deveria ter sido paga,e juros de mora, a contar da citação, conforme Tema n°810, do Supremo Tribunal Federal.No período posterior à vigência da Emenda Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1840 a devolver os valores in devidamente descontados. Por sua vez, a requerida sustentou a legalidade das alíquotas empregadas. Pois bem. Está sedimentado que a alteração promovida pela Lei Federal nº 13.954/2019 no artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, com determinação de incidência de contribuição p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1938 cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019 e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1659 outra (vaga para deficiente ou idoso), não haveria tal fato de influenciar no julgamento da lide, já que, também como dito pelo requerido e como consta de fls. 5 em segs., a autuação se deu por estacionamento em local rotativo sem o uso do devido cartão. A três, porque os fatos alegados pelo autor po