Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1958 Processo 1001167-07.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.D.R. - Vistos. Trata-se de pedido de Substituição de Curador e considerando que a interdição da parte autora foi decretada pelo Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1845 Público. Servirá a presente sentença, por cópia, como Mandado de Averbação, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado. Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão pela Internet. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB 77360/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1938 garantia do débito, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. 6. Tendo em vista que no presente caso não há interesses de incapazes, nem outra questão jurídica capaz de ensejar o intervenção do Ministério Público, atento ao fato de que em ação desta natureza o órgão do “parquet” tem invocado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1483 com urgência pela Central de Mandados. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP) Processo 1002060-66.2020.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - R.C.C.C. - Vistos. Nada a prover sobre o pedido de fls.200, o processo está sentenciado e extinto. Ciência à parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1556 dos Advogados do Brasil. Expeça-se a certidão. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 20 dias, findos os quais serão arquivados. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I.C. - ADV: JOÃO PEDRO CEREN (OAB 393742/SP) Processo 1001637-09.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2169 (OAB 159457/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP) Processo 1001930-76.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - D.F.G.L. - Vistos. Considerando que não houve a manifestação, INTIME-SE a exequente acima indicada para, no prazo de 5 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1793 OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 1002260-73.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.P.L. - - G.P.L. - S.L.P. - Pelo exposto, ratifico o acordo de fls. 294/295 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de fixação de alimentos na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2074 FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 0004492-07.2022.8.26.0344 (processo principal 1003854-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.L.B.C.C. - - G.B.C.C. - F.J.C. - VISTOS. Sobre a justificativa apresentada e pedido de parcelamento (fls.17/27), manifeste-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1550 Registro:08/10/2021). JUSTIÇA GRATUITA Concessão, excetuado o pagamento dos honorários dos conciliadores do CEJUSC Regularidade - Possibilidade Gratuidade que pode ser concedida em relação a apenas alguns atos ou despesas processuais Inteligência ao art. 98, § 5º do CPC Ausência de comprovação que