Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003302-76.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA DO CARMO LOPES REQDA : LOYCE CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002261-57.2017.8.26.0346 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Jose dos Reis Evang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1968 Genético - APARECIDO ROBERTO PINHEIRO - 1- RECEBO o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) ré(u)(s) em seus regulares efeitos. 2- Apresentada as razões de apelação, façam-se os autos com vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. 3- Elabore-se o cálculo de prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2304 - ADV: MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP) Processo 1001517-28.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza Maria Miranda - Vistos. Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1803 ao gabinete para decisão de saneamento ou eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP) Processo 1001655-92.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson Marques da Costa - Vistos. Tendo em vista que até a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2360 05/05/2015, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/05/2015). Adiante, não merece acolhimento a prejudicial ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam da primeira requerida, tendo em vista que o polo passivo da relação de consumo é direcionado a todas as modalidades de fornecedores, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2040 das dificuldades observadas nos feitos que tramitavam na justiça estadual em função da competência federal delegada (§ 3º do art. 109 da CF), o entendimento do Superior Tribunal de Justiça passou a ser o de limitar a isenção prevista nos mencionados dispositivos, somente aos processos de competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1741 DE MATOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1745 MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001263-89.2017.8.26.0346 - Protesto - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Hucam Empreendimentos e Participações S/c Ltda - Vistos. Por ora, diante do valor atribuído à causa e o recolhimento comprovado a fls. 351, providencie o autor o recolhimento da compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2067 partes sobre o laudo pericial em 15 dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP) Processo 1002204-68.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - M.V.C. - Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2856 Indefiro o pedido de desbloqueio. A um, pois o executado, a par de juntar exames médicos, não logrou comprovar que o valor bloqueado se mostra imprescindível a seu sustento ou tem origem de benefício previdenciário. A dois porque, como bem apontou o Ministério Público, tratando-se de execução pelo n�