Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 603 Processo 1000892-09.2017.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cargo em Comissão - Priscila Camargo de Araújo - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Ciência às partes da redistribuição do feito, facultando-se eventual manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1534 Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) Nº 1002267-06.2021.8.26.0514 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itupeva - Recorrente: Stellari, registrado civilmente como Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 876 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP) Processo 1002204-78.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Sandro Aparecido Cardoso - Cooperativa de Transportes do Estado de Santa Catarina e outro - Vistos. No prazo de dez (10) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1566 cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1666 PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1434 Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) - Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP) Nº 1000043-32.2020.8.26.0514 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itupeva - Apelante: Rogério de Freitas Recorrido: Estado de São Paulo - Ante o exposto, neste juízo prévio de admissibilidade, dou seguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 891 principalmente, a demora da tutela jurisdicional definitiva, desde que relevante o fundamento da demanda e justo o receio de ineficácia do provimento judicial definitivo. No artigo 300 do código de ritos esses requisitos estão elencados como existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direit