Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 REQTE : Alfredo Schweiger ADVOGADO : 217112/SP - André Luiz Beltrame REQDA : Maria Rosângela Camillo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002267-54.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Ribeiro ADVOGADO : 416333/SP - Fernando Ribeiro REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4032 empresário individual, quotista ou acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar a última atividade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Foro de Praia Grande Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 Emitido em : 17/11/2020 - 13:24:38 ADV: CRISTINA RISSI PIENEGONDA (OAB 385888/SP), MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP), KEYLA CRISTINA DA SILVA (OAB 436325/SP) Processo 1002270-09.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.O. - F.C.M. - Vistos. Trata-se de pedido de homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3857 adequado manter o valor fixado em sede de liminar, ou seja, 40% (quarenta por cento) do salário mínimo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para atribuir a guarda do menor P. S. S. L. à mãe, facultando-se ao pai o direito de visitas livres. Condeno o réu a pagar alimentos ao seu filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4052 ainda, que a efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber (CPC, artigos 297, parágrafo único, e 519). Determino a inversão do ônus da prova, consagrando as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Diante das especifici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3885 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA RODRIGUES CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2021 Processo 0000154-13.2021.8.26.0477 (processo principal 1002270-09.2020.8.26.0477) - Cumprimento Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4015 não há falar-se em desbloqueio integral, mas parcial, dado o excesso, como, insisto, já decidi no feito n. 1017958-79.2018. 2. O que se nota é que a executada, de forma inequivocadamente maliciosa, tentou induzir o juízo em erro ao peticionar, nestes autos em que houve mesmo deferimento do efeito suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4976 Processo 4006819-55.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONJUNTO DOS BANCÁRIOS DE PRAIA GRANDE - Espólio de JAIME MILTON MATZENBACHER - - Fellipe Andre Andrade - CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DO MLE, CONFORME COMPROVANTE ACOSTADO AOS AUTOS. - ADV: MARCIA LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3923 formalmente em ordem, sem vícios externos que o comprometam, razão pela qual determino o seu cumprimento. Após o trânsito em julgado, lavre-se termo de compromisso de testamenteiro e traslade-se cópia desta decisão aos autos de inventário. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Oportunamente, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3994 Processo 0000071-60.2022.8.26.0477 (processo principal 1013798-06.2021.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.P.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias e em termos de prosseguimento. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP) Pr