Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1036760-73.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Natalício de Souza Santos; Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP); Apelado: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1255 1001950-44.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1001950-44.2017.8.26.0224; Auxílio-Acidente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2015 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da exequente para manifestação nestes autos, em cinco dias, comprovando-se, se o caso, o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores, ante o decurso de prazo para eventual impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2136 Fordelone - Banco Fiat S/A - - APARECIDO DONIZETE DE SOUZA - Fl. 2101: Defiro ao corréu Aparecido D. Souza o prazo de 60 (sessenta) dias para providenciar o necessário. Com a juntada das informações complementares, dê-se ciência às partes e ao M.P. e ofície-se à CETESB, encaminhando-as, em atendiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2869 municipal de mairinque - Embargdo: mv serviços ltda .epp - Magistrado(a) Eutálio Porto - Acolheram os embargos. V. U. EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO - ISSQN APELO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - OCORRÊNCIA - PRETENDIDA MAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1758 para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado à f. 09, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo do débito de multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 e §1º do CPC. Intime-se ainda de que, não havendo pagamento voluntário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2371 MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 1006553-03.2019.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Intime-se a embargante para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais. Em termos, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2127 risco.Manter o processamento aqui, na Vara da Fazenda Pública seria questão de suma irresponsabilidade e não de economia. Porque todos os esforços encetados serão em vão, considerada a predominância do Juízo Menorista sobre o Juízo Fazendário. Uma declaração de incompetência, com a anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2353 Processo 0017241-44.2018.8.26.0361 (processo principal 1014000-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Alipio Braz da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o incidente de requisição de valores, dê-se baixa com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2130 BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0012590-32.2019.8.26.0361 (processo principal 1003405-21.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Cristiano Batista Rodrigues Fortunato - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.