Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 PROCESSO :1002272-78.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 133443/SP - Roberta Nigro Franciscatto REQDO : Triangulo do Sol Auto Estradas SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002273-63.2020.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1670 Processo 0001760-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002078-54.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eli Aparecida Leal Ferreira - Prefeitura Municipal de Matão e outro Vistos. Fls. 73/123: Manifeste a executada quanto a entrega dos med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1553 RELAÇÃO Nº 0268/2021 Processo 0000334-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1003328-88.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Luis Fernando Mortari - Águas de Matao S.a - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1695 tratando de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros pela taxa SELIC, a partir do trânsito em julgado, até o efetivo pagamento. Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1633 Processo 1000261-13.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salvador Jose Alves Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Pelo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2173 monetária e nesse passo, acolhe-se a pretensão exequente, devendo a atualização ser feita pela entidade devedora até a data do efetivo pagamento. Atinente à multa, acolhe-se a insurgência do ente público, não sendo o caso de sua aplicação, porque a isso se opõe expressamente o artigo 534 § 2º