Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1018 presentes os requisitos exigidos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Deveras. Ao analisar os autos, verifica-se que a materialidade e a própria existência do crime (Tráfico de Drogas e Condutas Afins) estão provadas e sua autoria encontra suporte em indícios veementes. Além disso, o crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1309 Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019, deverá primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1057 da tabela vigente, expedindo-se certidão. Expeça-se termo de guarda, por tempo indeterminado, da infante Larissa Manuela de Azevedo Barbosa, nascida aos 05 de setembro de 2017, ao genitor EVANGELISTA BARBOSA DA SILVA. Após, ao arquivo. Int. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: LUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1143 Processo 1002268-58.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.P.R. - Vistos. Antes de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a requerente, por seu advogado, a juntar comprovante de endereço idôneo no Município de Jundiaí, em nome de seu representante l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2253 discricionário que não se confunde com autorização para descumprir a lei Legalidade Preliminar afastada e improvimento dos recursos oficial e voluntário”. Apelação Cível nº 132.742.0/4-00 Câmara Especial. 12.06.2006. Rel. Des. José Cardinale. “APELAÇÃO Pretensão de improcedência de ação ma