Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 337 (Procurador); Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador); 1039758-93.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 770 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; 1002219-55.2016.8.26.0471; Subsídios; Apte/Apdo: P. M. de P. F.; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Advogada: Cristina Camara Posselt (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2074 ODETE MARIA DE SOUSA (OAB 243995/SP), WANESSA PORTUGAL (OAB 279794/SP), DOMINGOS JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP) Processo 1001651-44.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Ao que parece, equiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1552 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Adriana Accessor Costa Fernandez (OAB: 199498/SP) - Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP) - Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador) - Av. Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2592 de Souza - Comissão Especial Representada Pelo Seu Presidente Sr. André Luiz Paiva e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da deprecata. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP), ANA PAULA FRANCO DE AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1066 Municipal de Saúde de Jundiaí, manifestando seu inconformismo à r. decisão reproduzida a fls. 34/38, que deferiu a liminar e determinou ao agravante o imediato fornecimento do medicamento indicado na inicial (Xarelto 20 mg). Argumenta o agravante, em síntese, que a r. decisão recorrida: a) afronta a vedação de concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 960 agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Ocorre que, no caso vertente, em sede de cognição sumária própria dessa fase, e sem prejuízo de melhor e mais aprofundado exame a final, inviável a análise efetiva do mérito da ação proposta, cabendo, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1067 de audiência de justificação, para que se possibilite aos agravantes consolidar a prova da posse. Requerem o processamento do agravo com deferimento de efeito suspensivo ativo para fins de suspensão do curso do processo principal de ação de reintegração de posse (processo nº 1002275-64.2015.8.26.0361), nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1493 do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 0600406-49.2007.8.26.0091 (361.02.2007.600406) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Genea Admin Incorp e Partic Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2738 do julgamento: 07/04/2016; Data de registro: 07/04/2016). 1014779-55.2015.8.26.0506 REEXAME NECESSÁRIO - POLICIAL MILITAR CBPM Pretensão à cessação do desconto de seus vencimentos, efetuado compulsoriamente, a título de contribuição pelos serviços de assistência médica prestada pela Cruz Azul de S�