Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3394 certidões acerca de eventual existência de procedimento criminal para apuração de crimes de trânsito em nome do autor. Cit. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1001578-55.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel de Moura Santos Vistos. HOMOLOGO a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3128 (trinta) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 Processo 0002966-15.2019.8.26.0407/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2711 Processo 0033642-98.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033642) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Osasco - Lar Consolador da Verdade - Vistos. Fls. 639/640, com documentos (fls. 641/644): diga o expropriado, em 10 dias. Após, ou no silêncio, tornem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3055 54 e 55, ambos Lei n.º 9.099/95. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 42, caput, da Lei nº 9.099/1995. Ressalvadas as hipóteses de inexigibilidade, o preparo deverá feito, independentemente de intimação, nas 48h (quarenta e oito horas) seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2542 acerca da liberação nos autos . Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1500428-16.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva MARCONE DE OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se certidão conforme requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3693 (OAB 400525/SP) Processo 0002140-18.2021.8.26.0407 (processo principal 1001512-12.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Marcelo Marton Mac Fadden - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Informe a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o propósito do depósito de pg. 10, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3129 341), com fulcro no artigo 107, inciso IV, 2ª figura (decadência) do Código Penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de ADELINO FÁVARO NETO, com qualificação nos autos. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2670 dos Santos - Vistos. Tendo em vista a ausência de comprovação de recolhimento das custas e multa a que condenada a parte autora, providencie-se a imediata expedição de certidão de divida ativa, com envio pelo portal eletrônico, conforme comunicado conjunto 1303/2019. Decorrido o prazo, manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3001 DA SILVA. Diante de todo o exposto, DECRETO a prisão civil por 30 (trinta) dias de GUILHERME FERREIRA DA SILVA, assim o fazendo com fulcro no artigo 5º, inc. LXVII, da Constituição Federal de 1988 e 528, 528, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil pátrio. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3270 RELAÇÃO Nº 0736/2022 Processo 0000031-94.2022.8.26.0407 (processo principal 1002355-74.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Eliza Guilherme Saito & Cia Ltda (Saito Calçados) - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis de propriedade da executada, inclusive