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100227725.2017.8.26.0309 - Página 4

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TJSP 11/04/2019 - Pág. 1205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1205 pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Indicadas as peças e comprovado o recolhimento das taxas necessári

TJSP 15/07/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1572 causa própria, bem como os demais herdeiros não se opuseram ao plano de partilha de pags. 654/661. Para homologação da partilha, recolha-se o valor complementar da taxa judiciária, observado o valor da causa, nos termos da lei (no valor total de 100 UFESPs). Pags. 746/748: para apreciação do pedido, ante

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1986 SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP) Processo 0016020-85.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1002277-25.2017.8.26.0309) (processo principal 100227725.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.C. - - E.A.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos te

TJSP 17/02/2020 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1321 foram remetidos a esta Vara. A Petição Inicial de págs. 129/367, refere-se ao processo nº 5010108-77.2019.8.21.0001, de cumprimento de sentença ajuizado pela alimentanda/menor em face do alimentante, nos termos do artigo 528 do CPC, referente ao débito alimentar dos meses de setembro, outubro e nov

TJSP 17/07/2019 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1048 de intimação, para que, em 03 dias, efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528 do CPC). Fica a parte execut

TJSP 17/08/2021 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1418 Processo 0007562-45.2019.8.26.0309 (processo principal 0019014-96.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - V.C.N.S. - E.C.S. - Fls. 113/114 manifeste-se a requerente. - ADV: ALESSANDRO ANDERS FERREIRA (OAB 405660/ SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP) Processo 0007592-12.2021.8.26.0309 -

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1986 SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP) Processo 0016020-85.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1002277-25.2017.8.26.0309) (processo principal 100227725.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.C. - - E.A.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos te

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1986 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1986 SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP) Processo 0016020-85.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1002277-25.2017.8.26.0309) (processo principal 100227725.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.C. - - E.A.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos te

TJSP 25/06/2021 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1256 não socorrem o devedor e a proposta de pagamento parcelado mostra boa vontade em honrar a dívida. Além disso, é necessário ponderar que ele tem trabalho com registro e a prisão poderá trazer prejuízo ao próprio alimentado, com eventual perda do emprego. Assim, em atendimento ao que requerido pelo exequ

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