Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 399 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 3002547-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 747 1001254-71.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2152 Balnearia de Mongagua 1000000068501001100 - AG. MINTA SETEMBRO /21 PENHORA - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0527302-72.2007.8.26.0366 (366.01.2007.527302) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000068501001200 - AG. MINTA SETEMBRO /21 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1837 Gonçalves Cruz (OAB: 250165/SP) - Joao Carlos Ribeiro Penteado (OAB: 60274/SP) - Liberdade Nº 1501240-06.2020.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Apte/Vítima: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2513 Processo 1002278-85.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - J.L.V.P. - D.L.V.P. M.M.A. e outro - Aguarde-se eventual manifestação, em contrarrazões, por parte da municipalide. - ADV: LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2275 pesquisas determinadas a fls.452. Intime-se. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0005165-74.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005165) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barbizan da Construção LTDA EPP - Vistos. Fls.134: defiro vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1837 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001098-84.2020.8.26.0589/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Simão - Embargte: J. C. S. - Embargte: J. S. S. - Embargdo: P. de J. da V. da I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2648 RECENTES DE RECLAMAÇÕES PELA 1ª TURMA, PELOS QUAIS A INTERPRETAÇÃO É A DE QUE O LITISCONSÓRCIO É OBRIGATÓRIO QUESTÃO AINDA NÃO PACIFICADA, O QUE RECOMENDA O AGUARDO DE DEFINIÇÃO PELA SUPREMA CORTE, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE RECENTEMENTE, NA RECLAMAÇÃO Nº 50483-AGR/MS ACERCA DO TEMA 793, NO JULGAMENTO VIRTUAL, HOUV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2852 - DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. NORMAS DE EFICÁCIA PLENA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA. DEVER SOLIDÁRIO DOS ENTES DA FEDERAÇÃO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PROCESSO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA 106 DO STJ NO TOCANTE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2310 RAMIRES (OAB 453420/SP) Processo 1002031-07.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabela Aparecida de Oliveira Lussi - Rosa Marcheto Borgatto - Vistos. Deverá a parte embargante apresentar procuração subscrita a seus patronos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe