Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002276-35.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jundrol Comércio e Importacao de Rolamentos Ltdaltda ADVOGADO : 224076/SP - Maria Fernanda Palvarini VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002280-72.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 47 e Juventude; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000382-12.2019.8.26.0001; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Apelado: M. M. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1000882-78.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 369 deste Tribunal. 1001109-59.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1171 pedido. A materialidade delitiva restou comprovada e há indícios sérios de sua autoria imputada ao acusado (justa causa para a propositura da ação penal). A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos. Acrescento que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1435 Nº 1001668-66.2020.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Várzea Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de V. P. - Daí o porquê, nega-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 967 Justiça do Estado de São Paulo. Jundiaí 09 de abril de 2021 - ADV: DANIEL PENEDO (OAB 388467/SP) Processo 0000231-41.2021.8.26.0309 (processo principal 1000497-79.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.H.L.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1143 Processo 1002268-58.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.P.R. - Vistos. Antes de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a requerente, por seu advogado, a juntar comprovante de endereço idôneo no Município de Jundiaí, em nome de seu representante l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1157 exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, e declaro extinto o feito, para o fim de condenar o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1281 - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente, na pessoa de seu representante legal par que dê o devido andamento ao feito, conforme determinado às fls. 27, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485 § 1º do CPC. Jundiaí, 16 de março de 2020. - ADV: EDSON HASSUN JÚNI