Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 REQTE : J.L.S.R. ADVOGADO : 288444/SP - Thais Mayra Chagas de Queiroz Cypas REQDO : O.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002305-25.2017.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Emilia de Jesus da Costa Pinto ADVOGADO : 126770/SP - Jose Ayrton Ferreira Leite REQDO : Gregori José Zvinokievicz VARA:2ª VARA PROCESSO :1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 275 Nº 1000076-92.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: G. do E. de S. P. Recorrida: S. S. W. - Recorrido: P. M. de I. - Magistrado(a) Christiene Avelar Barros Cobra - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SAÚDE PÚBLICA/ILEGITIMIDADE DE ENTE PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 342 Nº 1002033-31.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Itanhaém - Requerido: José Lazaro de Santana Mello - Visto. Preliminarmente, intime-se as partes do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar interesse em realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 321 Processo 1001970-40.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Vinicio Teures Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Fls. 227: Ciência ao exequente. Manifeste-se, se o caso.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 310 Gabriela Ribeiro Guimaraes - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS.Págs. 124-130: Ciência as partes, da alteração da data para realização da perícia.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 288 parte ativa de incorporação previsto no artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, realizando o respectivo apostilamento, bem como proceda o pagamento das diferenças que se apresentarem entre os valores pagos e os que deveriam ter sido solvidos à parte ativa quanto às parcelas vencidas, observada a prescrição q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 265 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Itanhaem, 05 de setembro de 2017. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO (OAB 210350/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP) Processo 1001970-40.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 278 na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Itanhaém, 11 de maio de 2017. - ADV: RAYANNA MARTINS DE BRITO (OAB 363279/ SP) Processo 1002266-28.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remuneração - Sebastião Ferreira de Azevedo Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite(m)-se a(o)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 332 inflação, fenômeno tipicamente econômico-monetário, mostra-se insuscetível de captação apriorística (ex ante), de modo que o meio escolhido pelo legislador constituinte (remuneração da caderneta de poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a inflação do período). 6. A quantif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 355 nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380