Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :1002278-57.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lessia Souza Santos ADVOGADO : 304514/SP - Luis Fernando Cabral de Medeiros REQDO : Emporio Alfredo Antunes Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1002279-42.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jean Eslin Felipe ADVOGADO : 197063/SP - Elker de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2072 Processo 1002265-92.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rosimeire Cristina dos Santos Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação proposta por Rosimeire Cristina dos Santos em face do Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2072 Processo 1002265-92.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rosimeire Cristina dos Santos Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação proposta por Rosimeire Cristina dos Santos em face do Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1955 Processo 1500456-11.2019.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - Justiça Pública - JULIANA FERREIRA TAKASHI e outro - O ESTADO - Vistos. 1- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2019, às 15:45 horas. 2- Cite-se e intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2101 de Farias - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2101 de Farias - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2039 Processo 1001541-86.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Lucia Hiromi Tanaka Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3580 será substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana (art. 43, IV e VI, CP), a critério do Juiz das Execuções. Transitado em julgado, tornem conclusos para designação de audiência admonitória em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2283 pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já advertindo o suplicante que o sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo legal). Decorridos, independente de nova intimação, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: MARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1269 constitucional deve sobrenadar, ao que acolhe-se parcialmente a impugnação oposta pelo INSS para determinar o cálculo do RPV/precatório nos estritos termos desses fundamentos, sem incidência de verba de patrocínio ante a reciprocidade de sucumbimento, observando-se a fixação da RMI nos termos da impu