Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 REQDO : Edivaldo dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002275-86.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helio Rodrigues de Almeida ADVOGADO : 404332/SP - Angélica Merlin da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002276-71.2017.8.26.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 ADVOGADO : 330552/SP - Robson Albino REQDO : Prefeitura Municipal de Cerquilho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002279-26.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lorival Denardi ADVOGADO : 349226/SP - Bruno Jose Fieri REQDO : Prefeitura Municipal de Cerquilho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2235 - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 1002160-02.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Alves de Mira - - Jaqueline Aparecida de Freitas - Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda (Em Recuperação Judicial)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2319 nomeio o perito judicial o dr. JORGE ALFREDO ORSI. Intime-o para designação de data e horário para a realização do exame, que deverá apurar se há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária ou permanente; e, finalmente, c) suscetível de reabilitação ou não. As resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2801 na audiência virtual. Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3168 substituição às declarações de IRPF, declaração retirada do site da Receita Federal de que não aufere renda, cópia de sua CTPS ou benefício previdenciário, acompanhados necessariamente de cópia dos extratos de movimentação de TODAS as suas contas bancárias dos últimos três meses, ativas ou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2519 (Fica a parte requerente, intimada por intermédio de seu(ua) advogado(a), de que deverá distribuir por peticionamento eletrônico a precatória expedida a fls. 36/37, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016, comprovando nos autos a distribuição.) ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2420 dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2903 seja implantado em até 30 dias da intimação desta sentença. Servirá a presente decisão como ofício. Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85. Condeno a autarquia r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2641 Processo 1001833-86.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Penha Miranda Batista - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 1001861-54.2018.8.26.013