Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1002277-97.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leandro Ferro ADVOGADO : 138135/SP - Daniela Chicchi Grunspan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002279-67.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 17 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004140-11.2019.8.26.0191; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de F. de V.; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 390 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Angatuba; Vara Única; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1002142-21.2019.8.26.0025; Conselhos tutelares; Apelante: J. de J. M.; Advogada: Maria Leticia Beltrami de Moraes Ferreira (OAB: 318015/SP); Apelado: P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1828 RELAÇÃO Nº 0106/2020 Processo 0001548-88.2020.8.26.0348 (processo principal 1010118-51.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - R.A.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1926 Ausente oferta de impugnação, infere-se a concordância da Fazenda Pública com o pedido inicial. Resta, portanto, fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 535 do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2346 aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como prescrição, decadência. Esse Juízo cumpre fielmente as disposições rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2951 08 (OITO) ANOS. AINDA QUE, PELO DECURSO DO TEMPO, A PETIZ TENHA CONFORMADO ESTREITOS LAÇOS COM OS GUARDIÃES, SEMPRE FOI PROCURADA PELOS PAIS E COM ELES CONVIVEU, EM HIPÓTESE REFUTADORA DA PRÁTICA DO ABANDONO. MENINA QUE, ADEMAIS, DECLAROU, EM SEDE DE AVALIAÇÃO SOCIAL, NÃO DESEJAR A ADOÇÃO, CONTENTANDO-SE COM O ATUAL ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1504 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 1501348-41.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1611 MAUÁ e outro - 1-Ante o trânsito em julgado, resta, portanto, fixado o valor homologado na sentença (fl.45). 2-Sendo assim, DEFIRO, pela derradeira vez, a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1930 Considerando o sigilo processual inerente a todos os processos em trâmite perante esta D. Justiça Especializada, os requerentes deverão comprovar, por meio de documentos, o alegado parentesco para possibilitar eventual habilitação como terceiro interessado. Isso porque trata-se de ação proposta em face d