15 resultados encontrados para 1002285-60.2016.8.26.0495 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002285-60.2016.8.26.0495 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PAGANI INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA ME ADVOGADO : 200215/SP - Jorge da Costa Moreira Neto REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA PROCESSO :1002280-38.2016.8.26.0495 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 43 REGISTRO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VITOR DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2017 Processo 1000082-91.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - LUZIA CRISTIANE RAMOS WAGNER - I
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 14 bem como dos ENUNCIADOS nºs 04 e 05 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais realizado na Escola Paulista de Magistratura em 26/08/2005, é possível a dispensa da audiência de conciliação nas demandas envolvendo direito individual homogêneo, o que não traz nenhum prejuízo à
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 57 Processo 0007247-51.2013.8.26.0495 (049.52.0130.007247) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander ( Brasil ) Sa - Fernando Martin Pinto Plastico Epp - - Fernando Martin Pinto - Vistos.Fl. 129: defiro, aguardando-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JORGE DONI
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 45 casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente ao convênio que esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários, salvos incisos III (quando a atuação for pelo r
TJSP 08/06/2017 - Pág. 1900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1900 Henry Visconde - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Erico Martins da Silva (OAB: 367880/SP) (Fls: 27) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 111) 1001853-70.2016.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 23 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VITOR DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0748/2016 Processo 1002285-60.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - PAGANI INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA ME - ESTADO DE SÃO P
TJSP 22/05/2017 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1327 Danilo de Mello Santos (OAB: 198400/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) 346 - 1002283-34.2015.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Paulínia - Relator Souza
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 47 empresarial.Diante do exposto, concedo a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre os valores correspondentes às tarifas e encargos de uso e conexão dos sistemas de distribuição e transmissão de energia elétrica relativas às próximas faturas da autora, ab