Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2370 Processo 1002164-24.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.T. - Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício as fls.76/77. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1002286-37.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irene Reiko Tadano Mou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1628 tempo do requerimento, mediante comparação entre o valor da despesa processual exigida e a renda auferida espolio é titular das dívidas e rendas necessidade não comprovada Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP 7ª Câmara de Direito Privado Relator Des. Luiz Antonio Costa Agravo de Instrumento 2244357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1651 apresentação dos cálculos acima, penhore-se tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, ouvido o Ministério Público. 7. Se o executado adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1852 discriminados na inicial.O requerido deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestar.Tendo em vista a incontrovérsia quanto o divórcio, em sede de DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO, decretar o divórcio do casal. Decorrido o prazo recursal da presente decisão, certifique-se nos autos e expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2304 dias a juntada da certidão Homologatória do ITCMD e o cumprimento acima, decorrido o prazo nova vista à parte inventariante. Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), PAULA FERNANDA DA SILVA APOLONIO (OAB 342603/ SP) Processo 1002286-37.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2111 pensões alimentícias disponiblizadas em favor do exequente e informe se não houve o depósito dos valores informados pelo INSS em fls. 341. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, devendo ser instruído com cópia de fls. 341. Deverá a parte exequente encaminhar o ofício à Caix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1872 o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), de modo a permitir ao magistrado, diante do caso concreto, fracionar a gratuidade processual, isentando, por exemplo, do pagamento das custas mínimas e diligências do oficial de justiça (que atualmente somariam cerca de R$173,00 no mínimo), exigin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2105 Processo 0014652-43.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014652) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.V. - Processos recebidos em Cartorio a disposição do advogado. - ADV: WILSON GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 98271/SP) Processo 0020032-18.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020032) - Conversão de Separação Judicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2401 CPC. Ante a sucumbência recíproca, na forma do art. 86, caput, do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas e das despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos litigantes, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Cód