15 resultados encontrados para 1002289 53.2021.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3559 financiado de R$2.089,55 com 84 parcelas de R$52,00 e, em consequência, a inexigibilidade dos débitos na conta da autora referentes a esta operação; (II) CONDENAR o requerido em danos materiais, com devolução em dobro dos valores descontados indevidamente da autora, para os descontos efetuados após 3
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 328 Cabimento / Interesse Processual - Paulo Sergio Moreira - Paulo Katsumi Fugi Advogados Associados - Vistos. 1. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao embargante, anotando-se. 2. Recebo os embargos para discussão e deixo de atribuir o efeito suspensivo nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2063 condenação do Município em indenização das férias e licença-prêmio da servidora, ora exequente, pelos períodos de de 24.01.2008 a 23.01.2009; 24.01.2009 a 23.01.2010; 24.01.2010 a 23.01.2011 e 24.01.2011 a 23.01.2012 e à licença-prêmio, referente aos períodos de: 24.01.1991 a 23.01.1996; 24.01.199
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1989 357916/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/ SP) Processo 1001692-89.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Miloch Limeira Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Expeça-se ofíc