Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 501 Freitas - Nubank Nu Financeira S.a - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo extinta a presente ação declaratória, sem a resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, por reconhecer a falta de interesse de agir. Julgo improcedente o pedido de indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 564 AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), CARLOS ALEXANDRE CASANOVA CRUZ (OAB 140947/SP) Processo 0001909-80.2022.8.26.0269 (processo principal 1002241-98.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Fls. 37/38: ciente do não cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 460 dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que foi reformada a sentença de primeiro grau para julgar improcedente a ação. Proceda-se a extinção e o arquivamento definitivo do processo. Int. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP) Processo 1001691-35.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 536 exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausência de previsão legal para o pleito em questão. Deixo de condenar os autores ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 464 Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP) Processo 0005610-49.2022.8.26.0269 (processo principal 1005420-69.2022.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 431 requerida em relação a cobrança a importância de R$ 480,90 (quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos), devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 641 tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 469 ARIELO (OAB 442495/SP), CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 166008/SP) Processo 1001651-53.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Comercial - Ayrton Nery - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 655 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida, em relação aos danos materiais a importância de R$ 20.112,94 (vinte mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos), devidamente corrigida e acrescida de juros de mo