Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1228 RELAÇÃO Nº 0759/2014 Processo 1000055-64.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.S.B. - C.G.B.F. - Fls. 103: recolhida a taxa respectiva, expeça-se certidão de objeto e pé na forma requerida. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: IZILDA FATIMA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1388 serão arquivados. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP) Processo 1000880-08.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerusa Tomé Correa da Costa - Aline Tomé Correa - Fls. 58 Vistos. Primeiramente, dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste especificamente sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1412 declinados 03 endereços, comprovando nos autos al encaminhamento. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/ SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1135 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2014 Processo 1004351-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alex Ribeiro Rossi - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Emende o autor a inicial para des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1540 sentença. Conquanto se tenha admitido o processamento das execuções de alimentos pretéritos com base no art. 732 do Código de Processo Civil (pena de penhora) sob as regras do cumprimento de sentença previstas no art. 475-J do mesmo diploma legal, o mesmo não se aplica à execução que se processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1430 constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 267, IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. Mogi das Cruzes, 21 de agosto de 2014. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1008663-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARIA LUIZA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1546 Processo 1001923-43.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - V.L.O. - D.C.O. - Diante dos documentos juntados (fls. 70/90), esclareça a inventariante se houve registro do formal de partilha dos bens deixados por Octavio de Oliveira, comprovandose documentalmente, e retificando-se as primeiras declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1521 auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, observando-se os termos do Provimento CGJ n. 30/2011 (publicado no DJE de 19/12/2011, págs. 10/11), que dispõe sobre “penhora on line”. Oportunamente, será nomeado perito para avaliação. 8 - A inércia do credor pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1547 solução que justifique a manutenção da suposta situação de risco descrita, atento ainda aos ditames da Lei n. 11.340/06, defiro a liminar para determinar, em obediência ao poder geral de cautela do Juiz e visando evitar que o pior aconteça, a proibição do réu de aproximação da autora, fixando o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1395 Neste caminho, desponta com clareza e exatidão Rolf Madaleno que “considerando a igualdade dos cônjuges e dos sexos, consagrada pela Carta política de 1988, soaria sobremaneira herege aduzir que em plena era de globalização, com absoluta identidade de capacidade e de compreensão dos casais, ainda pudess