Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 812 Nacional da Seguridade Social - INSS - Vistos. Recebo a Apelação interposta, atribuindo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo, porque, em princípio, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1026 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime(m)-se o(s) devedor(es) pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual.O prazo de quinze dias para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1033 350868/SP) Processo 1002296-36.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - cesar harada - MULTI MARKAS S PAULO COM E DIST DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA e outro - Vistos.Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1089 valores. Nesse sentido: PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RELATIVA A CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. INOCORRÊNCIA. DEMANDA DE CONHECIMENTO FUNDADA EM RELAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO DE DEZ ANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 205 DO CC/02. EXTINÇÃO AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGURO. PL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1477 R$ 143.021,03 (cento e quarenta e três mil, vinte um reais e três centavos), consoante memória de cálculo apresentada”. (gn) Quer isto dizer que o depósito de R$ 143.021,03 ocorreu dentro do prazo fixado, de 15 dias. Todavia, tal valor seria válido para julho e não para outrubro de 2020. Desse modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 987 SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1000066-21.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO CAXAMBU - Nos termos do comunicado CG nº 2290/2016, providencie o patrono do exequente a distribuição da carta precatória digital expedida às f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1747 José Roberto Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilberto Izidoro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabio Antônio Izidoro da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: ELAINE REGINA BOSO SANTANA - Vistos. A r. sentença recorrida foi publicada após a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015, de modo que o presente recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1154 Processo 1001250-02.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cruppe Auto Center Eireli Me - Cooperativa de Economia de Crédito , Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - SICREDI - Manifeste-se a embargante sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1216 (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1000668-36.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Juscelina de Fatima da Silva - SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA - Vistos. Tendo em vista a ocorrência de renúncia ao mandado out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3388 dezembro de 2018 no importe de R$ 2.741,52 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) e a homologação do acordo firmado em novembro de 2020 entre autora e a requerida ATIVOS S.A no valor de R$ 1.670,30 (mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Assim, a controvérsi