Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1569 parte requerida, uma vez que não contestou a ação, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 4º do Código de Processo Civil.Condeno o(a) requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1988 Processo 1001643-82.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Alimentos - J.P.F. - J.S.F. - Providencie o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impressão da carta precatória expedida às fls. 44/45, instruindo-a com as cópias necessárias e comprove nos autos a sua distribuição no juízo deprecado em 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1947 art. 662), sendo que o Fisco deverá ser intimado para o lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos eventualmente incidentes após o trânsito em julgado da sentença que homologa a partilha ou a adjudicação (§ 2º, art. 659), por e-mail, nos termos do Comunidado CGnº 2452/2018. Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1834 partes a emenda da inicial, retificando o valor da causa que deverá corresponder a somatória das pretensões deduzidas nos termos do artigo 292, III e VI, do CPC, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP) Processo 1002296-21.2016.8.26.0356 - Arrolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1146 do requerido em relação ao nascituro. Ademais, não há que se falar na conversão requerida à fl. 115, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, da Lei 11.804/08, pois não os alimentos gravídicos não foram deferidos em sede de tutela de urgência, não justificando, pois, sua manutenção, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1754 vídeo e áudio habilitados; 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, ab